Notícias

17.04.2018

Jorge Paulo Oliveira alerta para o estado “aflitivo” que se vive no Tribunal de Famalicão

“O que se propõe o governo fazer para pôr termo ao estado caótico em que se encontra a Instância Central de Execuções do Tribunal de Vila Nova de Famalicão, eliminando célere e de forma expressiva o número assustador de 35 mil pendências, que mais não significam que 35 mil sentenças penduradas?”. Esta é a pergunta que Jorge Paulo Oliveira espera obter da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, uma resposta.

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09.04.2018

Jorge Paulo Oliveira visitou os Postos dos Comandos Territoriais da GNR de Famalicão e de Riba de Ave

Jorge Paulo Oliveira, deputado à Assembleia da República, visitou hoje de manhã, os Postos dos Comandos Territoriais da GNR de Vila Nova de Famalicão e de Riba de Ave para se inteirar das condições de trabalho dos agentes e do serviço que é prestado à comunidade.

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04.04.2018

Joane precisa de uma nova Escola Secundária

Inaugurada nos inícios de 1983, a Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, na Vila de Joane “evidencia problemas de infiltração, bem como de isolamento térmico e acústico, que causam natural desconforto aos alunos, professores e pessoal não docente” circunstância que Jorge Paulo Oliveira não hesita em afirmar constituir “um obstáculo ao sucesso escolar dos alunos” que não pode ser menosprezada.

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29.03.2018

Norte acusa Governo de querer “desviar” fundos europeus para despesas correntes

O Conselho Regional do Norte acusou, esta quinta-feira, o Governo de querer "desviar" 200 milhões de euros afetos à região pelo Portugal 2020 para pagar "despesas correntes" que entendem serem de assegurar através Orçamento do Estado. Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião daquele organismo, em Santo Tirso, o presidente do Conselho Regional do Norte, Paulo Cunha, alertou mesmo que a opção do executivo de usar a reprogramação dos fundos comunitários para "alocar" verbas destinadas ao investimento no Norte a um fundo nacional "viola as normas comunitárias".

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26.03.2018

Conservatória do Registo Civil de Famalicão “sem condições”

Jorge Paulo Oliveira lamenta que Governo não tenha aproveitado a disponibilidade da autarquia para assumir, no imediato, os custos com as obras para a adaptação da Loja do Cidadão.

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26.03.2018

Tribunal de Famalicão afundado em processos de execução “reclama” instâncias centrais em matéria Cível e Criminal

Estas são as duas principais conclusões saídas da reunião desta segunda-feira, 26 de março, do Deputado à Assembleia da República, Jorge Paulo Oliveira, com a Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Famalicão presidida por João Castro Faria.

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