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07.05.2018
Ministério de Educação “falta à escola”
O deputado à Assembleia da República, esteve esta segunda-feira, dia 7 de maio, de visita à Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Maria II. Recebido por Cândida Pinto, Diretora do Agrupamento e Paulo Correia, Presidente da Associação de Pais, Jorge Paulo Oliveira, acompanhado de Emídio Pinto, Presidente da Junta de Freguesia de Gavião, Sérgio Marques da Comissão Politica do PSD e Nuno Moreira, Presidente da JSD, entre outros dirigentes daquela juventude partidária, percorreu os diferentes espaços edificados para se inteirar das obras de requalificação e manutenção pensadas e desejadas pela comunidade educativa.
Escola com avalanche de novos alunos
“A Associação de Pais e a Direção do Agrupamento tem feito um trabalho muito meritório na manutenção e melhoramento dos espaços, mas a passagem do tempo exige obras mais profundas que só são possíveis com a intervenção da administração central”, refere o deputado famalicense que destaca o deficiente acesso e o mau estado de conservação do pavilhão gimnodesportivo da Escola em diferentes níveis. “Urge uma intervenção profunda naquele espaço desportivo, inaugurado em 1996, quer ao nível de piso, quer ao nível da cobertura e balneários, devendo ser equacionada a sua ampliação” diz Jorge Paulo Oliveira para quem esta intervenção é ainda mais urgente considerando que “a decisão governamental de pôr fim aos contratos de associação levou a um aumento avassalador do número de alunos naquele estabelecimento que passou de 250 para 800 alunos”, urgência que se compromete a expor à tutela.
Descentralização: Ministério da Educação um parceiro ausente
À margem do objeto da visita, Jorge Paulo Oliveira trouxe à colação a questão do projeto-piloto para a descentralização de competências na área da educação e formação, que a autarquia assinou em maio de 2015 com o Ministério da Educação, no âmbito do Programa “Aproximar Educação”, realçando que, em Famalicão, a “descentralização de competências tem sido muito positiva, pois tem permitido uma melhor articulação, celeridade e proximidade nas decisões entre o município e os agrupamentos de escolas, conseguindo a autarquia suprir várias lacunas como a falta de pessoal não docente e a degradação do edificado”. O deputado social democrata destaca que nem todos podem exibir os resultados positivos alcançados em Famalicão “já que os mesmos não são transversais a todos os 14 municípios que integram o projeto-piloto” com término previsto para 2019.
Neste quadro e numa altura em que se fala tanto da descentralização de competências para os municípios “é lamentável que a Comissão de Acompanhamento deste projeto-piloto haja sido suspensa pelo Ministério da Educação” diz Jorge Paulo Oliveira. Segundo o deputado, esta Comissão que integra, entre outros, representantes do município e os diretores dos agrupamentos escolares “está há mais de ano e meio sem reunir formalmente porque o Ministério da Educação não indica os seus representantes, nem qual deles preside e convoca o órgão”.
A comissão de acompanhamento deve reunir pelo menos uma vez no final de cada trimestre e compete-lhe monitorizar a evolução do projeto, bem como propor a adoção de medidas para melhoria das metas de desempenho. “Não se trata de mais um órgão, muito menos de um órgão decorativo. O projeto teria muito a ganhar, o processo de descentralização teria muito a ganhar, se o governo cumprisse a sua obrigação” sentenciou o social democrata.