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03.05.2018
Parlamento vai discutir a requalificação da Escola Secundária de Joane
O Partido Social Democrata é uma das forças politicas que pretende ver o Parlamento a discutir a requalificação da Escola Secundária da Vila de Joane, tendo para o efeito apresentado no dia de hoje, 03 de maio, o Projeto de Resolução nº 1563/XIII/3ª.
Naquela iniciativa, que tem como primeiros subscritores o próprio Presidente de Grupo Parlamentar do PSD, Fernando Negrão, e o deputado famalicense, Jorge Paulo Oliveira, é recomendado ao Governo que este “projete e materialize uma intervenção profunda na Escola Secundária Padre Benjamim Salgado de modo a resolver os seus visíveis problemas infraestruturais e conceptuais há muitos anos legitimamente denunciados pela comunidade educativa”.
A iniciativa legislativa, tem como antecedentes uma visita de trabalho àquele estabelecimento de ensino no dia 12 de março último, tendo, inclusive, o deputado Jorge Paulo Oliveira, interpelado por escrito o governo sobre a matéria.
A pergunta foi formulada, no final de março, e o prazo legal para resposta já foi ultrapassado, mas o à semelhança de todas as perguntas regimentais que lhe são feitas, o Ministro da Educação nunca respondeu.
No Projeto de Resolução o Grupo Parlamentar do PSD, não deixando de assinalar essa falta, começa por assinalar que a Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, inaugurada em 1983, fruto da passagem do tempo “evidencia problemas de infiltração, bem como de isolamento térmico e acústico” que, na opinião dos sociais democratas “causam natural desconforto aos alunos, professores e pessoal não docente” e nessa medida, este circunstancialismo se assume como “um obstáculo ao sucesso escolar dos alunos”.
De igual modo, é afirmado na exposição de motivos do Projeto de Resolução, que os edifícios da escola estão “completamente desajustados” dos “padrões conceptuais de uma escola moderna e funcional, onde se impõe que os seus espaços letivos estejam adequados às exigências curriculares”. A esse propósito é igualmente referido que não fosse este desajustamento, a Escola teria melhores condições para se abrir mais à comunidade.
Recorde-se que a intervenção na Escola Secundária Padre Benjamim Salgado esteve prevista para ser feita pela Parque Escolar, E.P.E, no âmbito da 4ª fase do Programa de Modernização, intenção que foi abandonada com a assinatura, em maio de 2011, do Programa de Ajustamento.
Por essa razão é que, de acordo com os deputados do PSD, a Escola Padre Benjamim Salgado é no concelho de Vila Nova de Famalicão “a única escola secundária que não foi substituída por um equipamento mais moderno” sendo, igualmente, uma das poucas do distrito de Braga. Este circunstancialismo “cria uma situação de desigualdade entre alunos de um mesmo concelho e de um mesmo distrito, o que não é aceitável” pode ler-se no Projeto de Resolução.
Ainda não está agendada a discussão e votação da iniciativa, mas Jorge Paulo Oliveira está otimista. “Sabemos que o investimento é avultado, que o país não vive financeiramente desafogado, mas é preciso começar, pelo menos, a projetar esta obra. Esta iniciativa preconiza esse primeiro passo, para que se possa dar o segundo passo. É uma reivindicação conhecida, legitima e antiga da comunidade educativa. Sinceramente, não subsistem razões para que a mesma não colha o apoio maioritário do Parlamento. Estamos confiantes “disse.