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03.11.2022
Faltam 40 assistentes operacionais para apoio à educação inclusiva em Vila Nova de Famalicão
Jorge Paulo Oliveira sinalizou, ontem, junto do Ministro da Educação, no decurso do debate na especialidade do OE 2023 que, por falta de resposta positiva por parte dos serviços do Ministério, faltam em Vila Nova de Famalicão, sensivelmente 40 assistentes operacionais para colmatar as necessidades requeridas pelos diferentes Agrupamentos de Escolas.
"Para termos uma noção da dimensão do problema em Vila Nova de Famalicão, posso adiantar que para responder às necessidades identificadas pelos diferentes Agrupamentos de Escola, seria preciso contratar, sensivelmente, mais 40 assistentes operacionais, cuja contratação esbarra na falta de validação superior" disse o deputado social-democrata, dirigindo-se ao ministro da Educação.
"Ao longo dos últimos anos, os Diretores dos Agrupamentos Escolares de Vila Nova de Famalicão, tem vindo a solicitar, de forma fundamentada, autorização para a mobilização de técnicos especializados e assistentes operacionais, não obtendo relativamente a estes últimos resposta positiva por parte do Ministério da Educação, aliás, a resposta é sempre a mesma: estes só podem ser contratados, caso as existências, dos agrupamentos de escolas, não se encontrem acima do rácio previsto na Portaria aplicável".
Mesmo adiantando que não se podia contestar a fundamentação legal invocada, Jorge Paulo Oliveira, não deixou de defender que a aplicação pura e simples da mesma resulta em "negação de uma resposta condigna, a um direito constitucionalmente consagrado, que os pais, encarregados de educação e as famílias em geral, justamente, não entendem".
Na resposta o ministro da Educação destacou que "a Portaria dos rácios para os assistentes operacionais, que foi objeto de revisão em 2017, em 2020 e em 2021, levou sempre a uma majoração dos assistentes operacionais em função das necessidades especificas dos alunos, em particular com deficiência, e de outras necessidades especificadas".