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20.05.2017
Primeiro-Ministro tem que provar que não anda a brincar com a alternativa à EN14
O anúncio feito pelo primeiro-ministro do inicio da construção da variante alternativa à Estrada Nacional 14, que liga os concelhos da Maia, Trofa e Vila Nova de Famalicão, suscita-nos a nossa maior desconfiança.
Como é sabido o anterior Governo, atentas as gravosas condições económicas que o país enfrentava, desenvolveu uma solução infraestrutural concertada com os autarcas, menos custosa para o erário público, mas igualmente eficiente. Fruto da solução técnica e financeira que lhe estava associada a obra foi projetada para ser executada em 4 fases.
O anterior Governo cabimentou e abriu o concurso para a primeira fase desta variante, ligando o Nó do Jumbo e o Interface Rodoferroviário da Trofa, aquela que o primeiro-ministro anunciou, ontem, na cidade da Maia.
Ora, desde junho de 2016, que esta empreitada está em condições de ser adjudicada. Assim não aconteceu porque o Governo alegou que a obra só podia ser feita de forma integral.
Já em fevereiro do corrente ano, o Governo apresentou o “Programa de valorização das áreas Empresariais”, nele fazendo constar “a melhoria das acessibilidades às áreas de localização empresarial de Famalicão Sul/Ribeirão e Lousado”, uma intervenção que corresponde à fase final do projeto elaborado pelo anterior Governo. Agora, “candidamente”, vem o primeiro-ministro dizer que tudo volta à “primeira forma”.
Nada disto é aceitável. Não é aceitável que o primeiro-ministro anuncie simplesmente que está tudo pronto para avançar, quando já o podia ter feito há um ano atrás. Não é aceitável que o Governo dê como boa a execução faseada da obra, depois reclame a imperiosidade da sua execução integral, para à frente voltar a dizer que faseadamente é que está bem. Não é aceitável que diga que uma obra começa a sul, depois a norte, para mais tarde retomar o seu começo a Sul.
Recorde-se que, se o “Governo da União das Esquerdas”, por sua opção politica, não tivesse impedido a “Infraestruturas de Portugal” de seguir com a execução do projeto, a alternativa à EN14 era uma realidade no próximo ano. O que sabemos não irá acontecer.
Ao fim de 18 meses, não bastam explicações adicionais do primeiro-ministro, que se esqueceu de as prestar. Também já não será suficiente um pedido de desculpas, que ademais continua obrigado a formular. Não bastam palavras. O primeiro-ministro tem de dar provas da seriedade das suas declarações.
Está na hora da Administração Central começar a concertar com os autarcas os seus propósitos e não os surpreender em público com sucessivas mudanças de posição. Os anúncios públicos não têm qualquer efeito por si só.
Neste contexto, o Partido Social Democrata desafia o primeiro-ministro a adjudicar imediatamente, não apenas a empreitada da primeira fase da obra, com inicio na Maia, dada a inexistência de qualquer impedimento técnico, mas também a empreitada da fase final do projeto, já no município de Vila Nova de Famalicão, que há dois meses o governo prometeu começar neste ano.
O primeiro-ministro tem uma derradeira oportunidade para provar que não está a brincar com as populações, com os autarcas e com os empresários desta região.
Jorge Paulo Oliveira
Deputado à Assembleia da República
Vice-Presidente da Comissão Política do PSD de Vila Nova de Famalicão