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03.07.2018

Parlamento aprova recomendação ao Governo para que requalifique a Escola Secundária de Joane

A Assembleia da República aprovou ontem, dia 29 de junho, sem votos contra, o Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo que “Projete e materialize uma intervenção profunda na Escola Secundária Padre Benjamim Salgado de modo a resolver os seus visíveis problemas infraestruturais e conceptuais há muitos anos legitimamente denunciados pela comunidade educativa”.

Jorge Paulo Oliveira, autor da iniciativa dos social democratas, ficou naturalmente satisfeito com o resultado da votação. “O Parlamento, sinalizou ao governo que é fundamental, no contexto nacional, priorizar esta intervenção e essa circunstância, não sendo decisiva é muito relevante” disse o deputado famalicense, que se mostrou esperançado em que “este pequeno passo, seja o primeiro de outros”.

Jorge Paulo Oliveira vincou que esta é uma “reivindicação conhecida, legitima e antiga de toda a comunidade famalicense e se o país não vive financeiramente de forma desafogada é preciso começar a projetar a intervenção e isso está totalmente ao alcance do Estado”.

A intervenção na Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, na Vila de Joane, esteve prevista para ser feita pela Parque Escolar, E.P.E, no âmbito da 4ª fase do Programa de Modernização, intenção que foi abandonada com a assinatura, em maio de 2011, do Programa de Ajustamento. No concelho de Vila Nova de Famalicão é, inclusivamente, a “a única escola secundária que não foi substituída por um equipamento mais moderno” sendo, igualmente, uma das poucas do distrito de Braga.

No Projeto de Resolução o Grupo Parlamentar do PSD, justificou a apresentação da recomendação ao governo com o facto da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, fruto da passagem dos anos, evidenciar “problemas de infiltração, bem como de isolamento térmico e acústico que causam natural desconforto aos alunos, professores e pessoal não docente”, circunstância que constitui “um obstáculo ao sucesso escolar dos alunos”. De igual modo, é afirmado na exposição de motivos que os edifícios da escola estão “completamente desajustados” dos “padrões conceptuais de uma escola moderna e funcional, onde se impõe que os seus espaços letivos estejam adequados às exigências curriculares”. A esse propósito, o PSD refere que não fosse esse desajustamento, a “Escola teria melhores condições para se abrir mais à comunidade”.

Os Grupos Parlamentares do CDS-PP, PCP e PEV apresentaram igualmente iniciativas com o mesmo objeto.

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