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10.06.2022
Jorge Paulo Oliveira indicado para a Subcomissão parlamentar que irá acompanhar a execução dos Fundos Europeus e do PRR
O Deputado famalicense, tomou ontem, dia 09 de junho, formalmente posse na Subcomissão parlamentar que tem por missão fiscalizar politicamente a execução da totalidade dos fundos europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência e que vigorará durante toda a legislatura.
“A correta aplicação dos fundos comunitários é um desafio de Portugal. Da parte do Parlamento, mais do que qualquer outra instituição, só se pode esperar que seja capaz de exercer o seu dever de fiscalização e de permanente escrutínio à ação do Governo e das demais entidades intervenientes com responsabilidades na aplicação dos fundos comunitários. O Parlamento tem de procurar, no seu quadro de intervenção, oferecer garantias de transparência e a melhor utilização dos fundos europeus. A criação de uma subcomissão parlamentar permanente é um meio adequado ao cumprimento dessa missão, mas esta só será alcançável se for esse o desígnio de todas as forças políticas, muito particularmente a do Partido Socialista, cujo maioria absoluta, pode ser um travão ao pleno escrutínio. Só o tempo o dirá.”, refere o Deputado famalicense.
Jorge Paulo Oliveira, um dos quatro deputados indicados pelo PSD para a Subcomissão Parlamentar, desempenha na presente legislatura, funções na Coordenação da importante e mediática Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, integrando ainda as Comissões Parlamentares de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação (6ª Comissão) e Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local (13ª).