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08.06.2016
Instituto Nun’Alvres ainda não foi notificado de qualquer decisão do Governo
Os deputados social democratas, Jorge Paulo Oliveira e Andreia Neto, reuniram na passada sexta-feira com a Direção do Instituto Nun’Alvres (Colégio das Caldinhas), no sentido de fazer o ponto da situação decorrente das alterações que o Governo vai introduzir nos contratos de associação que mantém com o ensino particular e corporativo.
O histórico estabelecimento de ensino de Santo Tirso, o primeiro em Portugal a ter um contrato de associação com o Estado, em 1973, era ministro da Educação Veiga Simão, tem a sua existência em risco, fruto das mudanças que se avizinham nos próximos anos letivos.
O impacto deste novo procedimento no Instituto Nun’Alvres é devastador. De acordo com a proposta do Ministério da Educação, o financiamento estatal cairá 78% nos próximos dois anos letivos. Esta situação terá repercussões também no número de funcionários da instituição. A estimativa é que no próximo ano sejam dispensados 45 colaboradores, número que poderá chegar perto dos 90 no ano letivo de 2017/2018.
“Nunca ninguém imaginou que uma instituição que sobreviveu à Primeira República, à primeira grande guerra mundial, à guerra civil espanhola e à ditadura do Estado Novo venha a sucumbir no Portugal Democrático. Mas isso pode acontecer.” afirmou o deputado Jorge Paulo Oliveira.
O social democrata acusou o Governo de “agir de má fé” em todo este processo. “Os contratos não são imutáveis, mas são para cumprir. E são para cumprir de boa fé” o que na opinião do famalicense, não está a acontecer. “O Ministério da Educação, na ânsia de fazer entrar em vigor o despacho em causa, dispensou a audição dos estabelecimentos de ensino afetados, assim como da generalidade dos intervenientes no processo educativo”, salientou, por seu turno, a deputada Andreia Neto. Na verdade, conforme foi revelado pela Direção do Instituto Nun’Alvres, as escolas afetadas continuam sem receber qualquer tipo de comunicação por parte da tutela ou das direções regionais de Educação, sabendo apenas aquilo que é veiculado pela comunicação social.