19.02.2024
No Dia Mundial do Doente, 12 de fevereiro, Jorge Paulo Oliveira reafirmou que não haverá qualquer reforma da Saúde em Portugal sem a adesão de todos os que trabalham no SNS ou se relacionam com o sistema de saúde, neles se incluindo o trabalho de voluntariado.
O famalicense candidato à Assembleia da República pela Aliança Democrática reuniu-se, a pretexto da campanha para as Eleições Legislativas de 10 de março, com a Associação de Diabéticos, a Associação de Dadores de Sangue e a Associação de Voluntariado Hospitalar do CHMA (que assinalou o dia com um programa próprio), tendo enaltecido o papel de cada uma. “Prevenir, cuidar e salvar vidas. É disso que se trata quando falamos destas Associações”, sublinhou, acrescentando que “a diminuição da carga de doença e o aumento do tempo sem doença são condições essenciais para consubstanciarmos uma meta de mais anos de vida e com mais qualidade, só alcançável com a participação de todos”.
Nesse sentido, Jorge Paulo Oliveira defendeu como desígnio coletivo a ambição de, no espaço de década e meia, colocar o sistema de saúde português entre os dez melhores do mundo em termos de mortalidade por cancro e doença cardiovascular, tempo de vida sem doença, tempos de resposta para consultas e cirurgias e esperança média de vida à nascença. “A Aliança Democrática aposta nessa meta, acredita na capacidade do país em a alcançar e, por essa razão, o seu programa eleitoral aponta medidas concretas para a atingir”, enfatizou.
Entretanto, no dia 14 de fevereiro, o parlamentar dedicou a campanha ao tema da violência doméstica, que apelida de “flagelo social e atrocidade contra o direito à vida e à integridade física e mental”. O candidato esteve reunido com os responsáveis da CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e da PSI-ON – Associação para a Educação, Desenvolvimento e Intervenção nas Comunidades, que dispõe de uma Unidade de Apoio à Vítima de Violência Doméstica, através da qual oferece acompanhamento psicológico, social e jurídico, confidencial e gratuito às vítimas, no concelho de Vila Nova de Famalicão.
“Não pode haver desculpas nem tolerância para a violência doméstica. Temos o dever de construir uma sociedade que combata todas as formas de violência, que celebre a pluralidade e a tolerância”, reiterou o social-democrata que, reconhecendo haver ainda muito por fazer nesta área, disse ser necessário atuar em diferentes dimensões: prevenção, apoio às vítimas e combate à violência doméstica. “A Aliança Democrática sabe bem o caminho que quer percorrer. Entre muitas outras propostas, impõe-se a expansão a todo o território nacional da Rede Nacional de Apoio à Vítima. Não temos dúvidas de que temos de ambicionar instalar salas de apoio à vítima em todas as esquadras da PSP e postos da GNR, destinadas ao acolhimento de casos de maus-tratos a crianças e vítimas de violência doméstica, considerou Jorge Paulo Oliveira. E alertou também para a necessidade de criminalizar determinadas formas de violência e conferir a tipificação especial e específica de crimes como o assédio sexual, a ‘ciberperseguição’, o ‘ciberassédio’ ou o incitamento à violência e ao ódio online. “Não temos dúvidas de que precisamos de reforçar os mecanismos de acesso à justiça”, concluiu.
A semana de campanha eleitoral terminou com um dia dedicado à temática das dependências e da saúde mental, com reuniões com os responsáveis da unidade famalicense do “Projeto Homem” e da LIPAC – Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária. A par do aumento do consumo de novas substâncias psicoativas, como a cocaína ou o crack, e do aumento do consumo de álcool entre os jovens, emerge um novo tipo de dependências, ligadas às TIC, isto é, os telemóveis, as redes sociais e a internet, que vão desde o jogo online à “dependência dos ecrãs”.
“Se é certo que temos de combater o estigma associado às doenças do foro da saúde mental, também é certo que há necessidade de rever a legislação relacionada com os comportamentos aditivos e dependências, bem como as questões relativas à aplicação da nova lei de saúde mental, que trouxeram mais limitações ao tratamento não voluntário de cidadãos, jovens e menos jovens”, defendeu. O candidato destacou que a AD propõe a criação de um Programa Prioritário de Saúde Mental Comunitária, que contemplará, entre outras ações, a prevenção primária de toxicodependências e a prevenção comunitária escolar e universitária.
Recorde-se que Portugal é o segundo país da Europa com maior prevalência de doenças psiquiátricas e que cerca de 700 mil portugueses vivem com sintomas depressivos, sendo que o SNS apenas dispõe de três hospitais com internamento e urgência de pedopsiquiatria e com um corpo clínico manifestamente insuficiente.