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19.02.2024
Doença, violência doméstica, dependências e saúde mental: temas dominam semana de campanha de Jorge Paulo Oliveira
No Dia Mundial do Doente, 12 de fevereiro, Jorge Paulo Oliveira reafirmou que não haverá qualquer reforma da Saúde em Portugal sem a adesão de todos os que trabalham no SNS ou se relacionam com o sistema de saúde, neles se incluindo o trabalho de voluntariado.
O famalicense candidato à Assembleia da República pela Aliança Democrática reuniu-se, a pretexto da campanha para as Eleições Legislativas de 10 de março, com a Associação de Diabéticos, a Associação de Dadores de Sangue e a Associação de Voluntariado Hospitalar do CHMA (que assinalou o dia com um programa próprio), tendo enaltecido o papel de cada uma. “Prevenir, cuidar e salvar vidas. É disso que se trata quando falamos destas Associações”, sublinhou, acrescentando que “a diminuição da carga de doença e o aumento do tempo sem doença são condições essenciais para consubstanciarmos uma meta de mais anos de vida e com mais qualidade, só alcançável com a participação de todos”.
Nesse sentido, Jorge Paulo Oliveira defendeu como desígnio coletivo a ambição de, no espaço de década e meia, colocar o sistema de saúde português entre os dez melhores do mundo em termos de mortalidade por cancro e doença cardiovascular, tempo de vida sem doença, tempos de resposta para consultas e cirurgias e esperança média de vida à nascença. “A Aliança Democrática aposta nessa meta, acredita na capacidade do país em a alcançar e, por essa razão, o seu programa eleitoral aponta medidas concretas para a atingir”, enfatizou.
Entretanto, no dia 14 de fevereiro, o parlamentar dedicou a campanha ao tema da violência doméstica, que apelida de “flagelo social e atrocidade contra o direito à vida e à integridade física e mental”. O candidato esteve reunido com os responsáveis da CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e da PSI-ON – Associação para a Educação, Desenvolvimento e Intervenção nas Comunidades, que dispõe de uma Unidade de Apoio à Vítima de Violência Doméstica, através da qual oferece acompanhamento psicológico, social e jurídico, confidencial e gratuito às vítimas, no concelho de Vila Nova de Famalicão.
“Não pode haver desculpas nem tolerância para a violência doméstica. Temos o dever de construir uma sociedade que combata todas as formas de violência, que celebre a pluralidade e a tolerância”, reiterou o social-democrata que, reconhecendo haver ainda muito por fazer nesta área, disse ser necessário atuar em diferentes dimensões: prevenção, apoio às vítimas e combate à violência doméstica. “A Aliança Democrática sabe bem o caminho que quer percorrer. Entre muitas outras propostas, impõe-se a expansão a todo o território nacional da Rede Nacional de Apoio à Vítima. Não temos dúvidas de que temos de ambicionar instalar salas de apoio à vítima em todas as esquadras da PSP e postos da GNR, destinadas ao acolhimento de casos de maus-tratos a crianças e vítimas de violência doméstica, considerou Jorge Paulo Oliveira. E alertou também para a necessidade de criminalizar determinadas formas de violência e conferir a tipificação especial e específica de crimes como o assédio sexual, a ‘ciberperseguição’, o ‘ciberassédio’ ou o incitamento à violência e ao ódio online. “Não temos dúvidas de que precisamos de reforçar os mecanismos de acesso à justiça”, concluiu.
A semana de campanha eleitoral terminou com um dia dedicado à temática das dependências e da saúde mental, com reuniões com os responsáveis da unidade famalicense do “Projeto Homem” e da LIPAC – Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária. A par do aumento do consumo de novas substâncias psicoativas, como a cocaína ou o crack, e do aumento do consumo de álcool entre os jovens, emerge um novo tipo de dependências, ligadas às TIC, isto é, os telemóveis, as redes sociais e a internet, que vão desde o jogo online à “dependência dos ecrãs”.
“Se é certo que temos de combater o estigma associado às doenças do foro da saúde mental, também é certo que há necessidade de rever a legislação relacionada com os comportamentos aditivos e dependências, bem como as questões relativas à aplicação da nova lei de saúde mental, que trouxeram mais limitações ao tratamento não voluntário de cidadãos, jovens e menos jovens”, defendeu. O candidato destacou que a AD propõe a criação de um Programa Prioritário de Saúde Mental Comunitária, que contemplará, entre outras ações, a prevenção primária de toxicodependências e a prevenção comunitária escolar e universitária.
Recorde-se que Portugal é o segundo país da Europa com maior prevalência de doenças psiquiátricas e que cerca de 700 mil portugueses vivem com sintomas depressivos, sendo que o SNS apenas dispõe de três hospitais com internamento e urgência de pedopsiquiatria e com um corpo clínico manifestamente insuficiente.
